quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Ana Paula Patiño

Migalheira desde março/2017.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de maio de 2025

Unimed é condenada a custear tratamento com Spravato

... qualidade”. Essas são as palavras da eminente desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño que, em verdade, segue a jurisprudência dos Tribunais no sentido de que, uma vez coberto o tratamento de saúde, a opção da técnica a ser utilizada para a cura do paciente cabe apenas ao médico especialista. E, a negativa da operadora de planos de saúde em custear o tratamento, acaba por colidir com os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, uma vez que essa conduta configura restrição ao próprio objeto do contrato, que é o acesso a assistência médica. Além disso, o STJ tem o seguinte entendimento:...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Construtora não indenizará cliente frustrada por garagem pequena

... vaga. Acórdão Após a análise do recurso, a relatora do caso, desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño, destacou que a situação enfrentada não ultrapassou o campo dos aborrecimentos cotidianos. “Há de se reconhecer que se trata de mero dissabor da vida cotidiana que, a despeito de causar chateação, não atinge a esfera mais íntima da psique, relacionada aos direitos da personalidade, pelo que não é indenizável pela via do dano moral.” A relatora também apontou que o laudo pericial confirmou que a vaga de garagem, apesar da proximidade de pilares estruturais, cumpria as normas de segurança e usabilidade, não...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

OAB/SP forma listas sêxtuplas para vagas no TJ; confira os nomes

... Vanessa Caus Brandão, Rogério Nemeti, Glauco Guimerato Ramos, Ana Paula Corrêa Patiño. Os nomes aprovados para concorrer à vaga do edital 2/23 são: Claudia Patricia de Luna Silva, Adriano Cesar Braz Caldeira, Walter Luis Silveira Garcia, Marcelo Ferrari Tacca, Ilana Müller, Debora Vanessa Caus Brandão. As arguições e votações foram conduzidas por membros da diretoria da OAB SP, Patricia Vanzolini, presidente, Leonardo Sica, vice-presidente, Dione Almeida Santos, secretária-geral adjunta e Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro. Informações: OAB/SP.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.494

... Henrique B. Franzé, Hédio Silva Jr., Maria Lia Pinto Porto, Ana Paula Correa Patiño e Ricardo Alves Bento foram os escolhidos. (Clique aqui) Migalhas dos leitores "A OAB/SP tomou medida disruptiva ao aprovar na sua primeira sessão do conselho seccional ações afirmativas de paridade de gênero e equidade racial para a formação das listas sêxtuplas. A composição das duas listas tríplices pelo órgão especial do TJ/SP, feita hoje, com 3 mulheres e um negro apontam para a sensibilidade do Tribunal em absorver essa política afirmativa que busca oxigenar e tornar mais plural o tribunal de justiça da maior capital...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Quinto Constitucional: TJ/SP define listas tríplices de desembargador

... especialização em Direito Administrativo da instituição. 17 votos – Ana Paula Correa Patiño Advogada, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora da Faculdade de Direito da Faap. 13 votos – Ricardo Alves Bento Ele é advogado, mestre e doutor pela PUC-SP.
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de novembro de 2022

OAB/SP escolhe nomes para o quinto constitucional do TJ/SP

... Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 3) Ana Paula Correa Patiño — Advogada, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora da Faculdade de Direito da Faap. 4) Renata Marques Ferreira — Advogada, doutora em Direito (PUC-SP) e pós-doutora pela USP.  5) Maria Lia Pinto Porto — Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de especialização em Direito Administrativo da instituição. 6) Ricardo Alves Bento — Advogado, mestre e doutor pela PUC-SP. As listas sêxtuplas serão enviadas ao TJ/SP, para que os desembargadores...