Ana Queiroz

... período. As advogadas Viviane Taniguti da Cruz Teixeira e Ana Carolina Nunes de Queiroz e o advogado Vagner Mendes Menezes atuaram no caso. Processo: 5002052-49.2020.4.03.6114 Veja a decisão. ________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear a obra "Manual da Monografia Jurídica" (Saraiva - 7ª edição - 286p.) escrita e gentilmente oferecida por Rizzatto Nunes. Sobre a obra : Este trabalho trata da obrigatoriedade de apresentação de monografia para a conclusão do curso de Direito, apresentando, técnicas de pesquisa bibliográfica, uso do microcomputador e da Internet, leitura, fichamento e redação. Escrita centrada na questão didática, destinada a alunos de direito da graduação e da pós-graduação. A obra examina as fases da dissertação de mestrado e da tese ...

MIGALHAS nº 2.136

A Promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a Prática “Projeto Jandira – De controle da infreqüência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego”, que é desenvolvida desde novembro de 2004, em Itabirito, MG....

Nos termos da conhecida Lei Rouanet - Lei 8.313/91 - , os contribuintes cadastrados em projetos beneficentes previamente aprovados pelo Ministério da Cultura poderão deduzir do Imposto de Renda devido da pessoa jurídica tributadas sobre regime sob lucro real, as doações ou patrocínios pagos ao programa previamente aprovado....

MIGALHAS nº 1.584