Ana Selma de Aragão Bastos

...tratar da pensão alimentícia prestada pelos avós, a advogada Ana Selma de Aragão Bastos, da MoselloLima Advocacia, analisa que, nos casos de execução de alimentos avoenga, deve o juiz diligenciar meios coercitivos mais brandos, "com o propósito de satisfazer o débito alimentar, mas sempre observando as condições físicas e psicológicas que tais sujeitos apresentam". (Clique aqui) Sindicatos "Há, como se diz, uma indústria de sindicatos, formalizados por assembleias com pequeno número de associados e com estatutos incompreensíveis, buscando a contribuição gorda do imposto...

...princípio da insignificância aos crimes ambientais, a advogada Ana Selma de Aragão Bastos, da MoselloLima Advocacia, evidencia, em artigo, que "o aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito". Veja as considerações. (Clique aqui) Amici curiae e audiências públicas A advogada Isabella Gontijo Teixeira, do escritório Arnaldo Lima & Barbosa Moreira Advogados e Consultores, trata da importância do amicus curiae e da audiência pública e defende uma efetiva regulamentação da matéria. (Clique aqui)...