Anderson Santos da Silva

Decisões levaram em consideração ausência de fundamentação dos pareceres e documentação apresentada pelos autores confirmando autodeclaração racial....

Sentença proferida em sede de mandado de segurança que concedeu a uma médica o direito de publicar fotos de antes e depois de seus pacientes em rede social, poderia mudar o rumo da publicidade médica?...

MIGALHAS nº 5.317

Autor busca admissão nas escolas de aprendizes marinheiros para área de eletroeletrônica....

MIGALHAS nº 5.164

Juiz considerou que os critérios de avaliação não foram objetivos....

MIGALHAS nº 4.974

Liminar determinou que a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres realize a fiscalização no trecho Brasília – Pato de Minas....

Magistrado se pautou na portaria do ministério da Fazenda 12/12 para decidir....

A JF/DF assegurou a nomeação de uma mulher indevidamente desclassificada de concurso para analista judiciário no MPU, em vaga para deficiente. A autora contestou ato da administração que a excluiu de concurso por considerá-la inapta para concorrer as vagas de pessoa com deficiência. A União defendeu a legalidade da eliminação por não ter a autora apresentado o nível de surdez bilateral para fins de caracterização de pessoa com deficiência prevista na legislação.   Ao apreciar o mérito da ação, o juiz Federal substituto Anderson Santos da Silva verificou que a autora não foi considerada ...