terça-feira, 5 de outubro de 2021MIGALHAS nº 5.201
... interestadual de combustíveis. (Clique aqui)
Tributário
Os advogados André de Oliveira Alves e Jean Adriano da Silva, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, falam do STF e o reconhecimento da não incidência de IR e CSLL sobre juros Selic. (Clique aqui)
Trabalhista
Os efeitos práticos de decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no processo do trabalho e a jurisprudência do TST são objetos de análise das advogadas Regina Lemos e Simony Braga, da banca da Fonte, Advogados. (Clique aqui)
Inclusão e família
O Estado pode proteger, defender e projetar, mas se a família não fizer seu papel desde o início,...