quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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André F. Vasconcelos de Castro
Migalheiro desde setembro/2016.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de agosto de 2018
"Jurisprudência defensiva": o CPC/15, a "taxatividade mitigada" e a "vontade do legislador"
Intensifica-se a importância do referido voto, que vai na contramão da crescente "jurisprudência defensiva", na medida em que torna a permitir novas hipóteses de agravos não previstas no rol taxativo legal, o que, inevitavelmente, implicará aumento significativo do número de recursos, em cenário já extenuado do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
O NCPC e a antinomia em matéria de verba honorária da Fazenda Pública em Execução Fiscal
A antinomia gerada em matéria de verba honorária em decorrência da edição do CPC/15 induz à preferência deste Diploma Processual frente ao disposto no decreto-lei 1.025/69, sob pena de se cercear a evolução legislativa que há de acompanhar a evolução das relações jurídicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de maio de 2019
IDPJ em matéria tributária: o entendimento do STJ e a dissonância aos anseios do legislador
Andre Fernando Vasconcelos De Castro
... conferir a íntegra do artigo.
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*Andre Fernando Vasconcelos de Castro é advogado.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.600
Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.
"As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer."
Machado de Assis
Ex-futuro-magistrado?
Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui)
Ministro do Supremo
Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está...