domingo, 15 de dezembro de 2024

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André Fernando Reusing Namorato

Migalheiro desde julho/2010.

Advogado.

Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de setembro de 2010

Breves comentários sobre os aspectos atuais da responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudência pátria

Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o cunho reparatório.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Perda de chance para inscrição em "reality show" não gera dano

Suposto extravio da correspondência para inscrição em reality show não gera dano. Este é o entendimento da 2ª vara Federal de Criciúma/SC, que julgou improcedente pedido para condenar a ECT ao pagamento de indenização por frustrar a expectativa de seleção do autor no programa BBB8.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2010

SAP – Síndrome da Alienação Parental

Não há dúvidas que se está diante de um ramo do direito de maior incidência prática ou aplicabilidade, envolvendo a generalidade das pessoas, eis que, de uma forma ou outra, todos procedem de uma família, e vivem, quase sempre, em um conjunto familiar.