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André Luiz Aidar Alves

Migalheiro desde agosto/2008.

Migalhas de Peso Indenização por acidente de trabalho: caráter pedagógico ou reparatório?
quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Indenização por acidente de trabalho: caráter pedagógico ou reparatório?

Muito se discute sobre os parâmetros a serem utilizados pelo juiz no momento da fixação de uma indenização por acidente de trabalho. Somente a extensão do dano deve ser levada em consideração? O padrão econômico do empregado é fator relevante? Inexistindo culpa do empregador, a reparação ainda deve ter caráter pedagógico / punitivo?