quinta-feira, 24 de junho de 2021

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André Rodrigues Schioser

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Migalheiro desde maio/2018.

Migalhas de peso Primeiras decisões sobre trabalho intermitente – E a segurança jurídica?
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Primeiras decisões sobre trabalho intermitente – E a segurança jurídica?

Considerando que a figura do intermitente foi criada em novembro/17, ainda existem muitas dúvidas de como nossos tribunais analisarão este tipo de contratação e se seguirão as regras que já estão definidas em nosso ordenamento jurídico.
Migalhas de peso Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs

Obviamente, não será uma tarefa fácil: a matéria envolve temas sensíveis para a sociedade, como função social, limites do negociado sobre o legislado, inclusão de PNEs no mercado de trabalho, proteção aos empregados, entre outros. Mas uma coisa é certa: a decisão que será tomada pelo TST, possivelmente, balizará todas as negociações coletivas realizadas nos próximos anos.
Migalhas de peso Acidente de trajeto e a reforma trabalhista
terça-feira, 24 de julho de 2018

Acidente de trajeto e a reforma trabalhista

Com a reforma trabalhista, há bons argumentos para defender que o acidente de trajeto não configura mais acidente de trabalho, nem que há obrigatoriedade de emissão de CAT nessas ocasiões.
Migalhas de peso Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista
terça-feira, 22 de maio de 2018

Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista

Espera-se que a Justiça do Trabalho, seguindo aquilo que já foi decidido pelo STF, bem como a teoria vigente no ordenamento jurídico, reconheça que as normas processuais devem ser aplicadas imediatamente para todos os processos que ainda não foram sentenciados, com especial atenção à questão dos honorários de sucumbência.
Migalhas de peso Aspectos previdenciários da Reforma Trabalhista
sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Aspectos previdenciários da Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista muito possivelmente provocará um decréscimo arrecadatório.