André Sacramento

... assegura tratamento de alto custo não listado pelo SUS", por André Sacramento (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui) - "STJ define responsabilidade pela prova da exploração da pequena propriedade rural", por Rodrigo Linhares Orlandini (Martinelli Advogados). (Clique aqui) - "Análise comparativa da 'Foreign Anti-Digital Piracy Act' (projeto de lei de antipirataria digital estrangeira dos Estados Unidos)", por Leonardo Severiano Ribeiro, Raquel Barros e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... escrow: Análise do acórdão no AI 2250450-89.2024.8.26.0000", por André Sacramento (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho por meio de plataforma digital: Para onde vamos e o que interessa?", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil e provedores de internet: A inconstitucionalidade do art. 19 da lei 12.965/14", por Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Emendas parlamentares são inconstitucionais desde o nascedouro", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique...

... privada se já manifestou unilateralmente sua renúncia", por André Sacramento e Jorge Souza (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui) - "Questões do concurso da Receita Federal: o Judiciário pode anular questões?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ, por Janielly Nunes e Silva (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Quais os limites éticos do web scrapping?", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

... Comunicação). (Clique aqui) - "Marco legal da securitização", por André Sacramento e Jorge Souza Jr. (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui) - "Da reclamação constitucional como meio garantidor do cumprimento das ADPFs 706 e 713", por Thaynná de Oliveira Passos Correia, Letícia Santana de Andrade e João Paulo de C. Echeverria (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Perguntei ao ChatGPT se minha profissão está ameaçada pela inteligência artificial", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Como funciona a responsabilidade civil...

...conta com novos sócios nas áreas Civel, Bancária e Trabalhista: André Sacramento, Henrique Semolini, Marco Tomei e Rafael Palanch. Os novos sócios possuem sólida experiência em suas áreas de atuação e contribuirão para a melhora contínua dos resultados da banca, possibilitando ainda a ampliação da atuação do escritório perante os clientes.Baú migalheiro Há 112 anos, no dia 26 de fevereiro de 1906, foi assinado o Convênio de Taubaté com intuito de criar uma política oficial de valorização do café, que passava por um momento crítico de preços baixos e excesso de produção. Assim sendo,...

...escritório Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados; André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados; Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados; Adriana Kawassaki, do escritório Saeki Advogados; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins; Homero Costa Advogados; Marcos Joaquim, do escritório M.J. Alves e Burle Advogados e Consultores; Clóvis de Gouvêa Franco, do escritório Gouvêa Franco Advogados; Marcusso e Visintin Advogados Associados; Machado,...

...Individualização de garantias A partir de decisão do TJ/SP, o advogado André Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, comenta a cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito e a desnecessidade de individualização da garantia para constituição regular da garantia. (Clique aqui) Bordado humano Após o susto provocado na sociedade pelo jogo Baleia Azul, uma nova moda toma conta da internet na China: o bordado humano que promove a automutilação. Diante dessa realidade, o advogado criminalista Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório...

...e William Carmona Maya, e os gerentes Marco Antônio Tomei e André Sacramento, contam o segredo do sucesso.__________________

...a decisão final, ou nas contrarrazões. ______________ *André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

...universitário. (Clique aqui) Recuperações judiciais O advogado André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, aborda a aplicação do novo sistema recursal do novo CPC no âmbito das recuperações judiciais. (Clique aqui) Novo Código de Ética "Uma das principais inovações do novo Código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente". É o que aborda o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao tratar das novidades do instituto, em Revista da AASP. (Clique aqui) Estatística "Para que a...

...pagamentos. Informações Valor Econômico.Cessão de créditoO advogado André Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, tece considerações a respeito da cessão de crédito, o qual é largamente utilizado para transmissão de direitos e obrigações diariamente, revelando-se instrumento da maior importância para equalização de complexas situações jurídicas. (Clique aqui)_________________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui._________________Processo trabalhistaEntra em vigor na próxima semana a lei 13.015/14, com o objetivo de...

...empresarial. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 210. ____________ *André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. ____________

...Advogados. (Clique aqui) Reorganização societária O advogado André da Silva Sacramento (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados) fala dos direitos dos credores quando a sociedade é reorganizada. (Clique aqui) Estabilidade provisória O advogado Marcello Burle Lobo, do escritório Martorelli Advogados, comenta a recente LC 146, que estendeu a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora. Para ele, "os empresários brasileiros são confrontados com uma inovação legislativa que coloca em risco a segurança jurídica das relações...

...Paulo: Atlas, 2010. p. 39.11 Op. Cit. p. 39___________________ * André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

...esclarecer pontos relevantes para os envolvidos, o advogado André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, tece considerações acerca da celebração de contrato de trespasse. (Clique aqui) Motoboys - periculosidade Acerca da novel legislação que garante o adicional de periculosidade aos motoboys, Gilberto Carlos Maistro Jr., professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, assinala que "melhor seria que a lei obrigasse as empresas a entregar equipamentos específicos de segurança, custear a manutenção das motos, investir em...

...portentoso rotativo publicou interessante artigo, de autoria de André da Silva Sacramento, acerca das multas aplicadas pelo Procon/SP. O autor do presente é fiscal das relações de consumo no Procon de Londrina/PR, e gostaria, humildemente e com toda a lhaneza, de apresentar um contraponto ao mesmo artigo, apresentando, por assim dizer, "o outro lado da moeda", à moda de Jack, o Estripador: calmamente e por partes. Desde o início, diga-se: os argumentos são puramente jurídicos e destinados ao bom combate à argumentação expendida pelo I. Advogado, e não, jamais, à pessoa do advogado....

...caminho das multas". Outubro de 2013. P. 17.________________ * André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

...Procon/SP frente o princípio da proporcionalidade é abordado por André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. O causídico pondera que no Estado bandeirante tem-se observado um excessivo rigor do órgão. (Clique aqui) Fotografias O advogado Carlos Eduardo Nelli Principe, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa o uso de fotografias em lugares públicos, partindo do exemplo da utilização de uma fotografia do MASP em um restaurante. (Clique aqui) Infidelidade virtual O advogado Yves Zamataro, do...

...Artigo publicado na Carta Forense em 2/4/13. _________ * André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

...casos em que houver diferentes procuradores. Para o advogado André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, ainda que as partes tenham livre acesso aos autos, é grave alterar regras sobre prazos processuais sem qualquer aviso prévio. (Clique aqui) Multa O juiz de Direito Rodrigo Camargo, responsável pelo julgamento do caso Carandiru, aplicou multa de aproximadamente R$ 50 mil ao advogado Celso Vendramini, que defende 15 policiais militares acusados da morte de detentos em 1992. Na terça passada, Vendramini abandonou o plenário, levando...