quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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André Sacramento

Migalheiro desde abril/2023.

Sócio responsável pela área do contencioso civil. Especialista em direito processual civil e direito empresarial. Acumula 18 anos de experiência em demandas judiciais. Atua em disputas contratuais e societárias, contencioso estratégico nas áreas de mercado de capitais, securitização, responsabilidade civil e direito do consumidor. Ainda atua em favor de instituições financeiras em processos de recuperação judicial e recuperação de crédito.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Agente Fiduciário nas operações de emissão de debêntures

O que se busca esclarecer no presente artigo, é a inexistência de obrigação legal de constituição de um Agente Fiduciário se a emissão de debêntures for de colocação privada, ou seja, não negociada no mercado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de abril de 2023

Marco legal da securitização

Não há dúvidas de que a clareza das regras e existência de arcabouço legal que regulamenta o mercado de securitização, certamente, aumentará os negócios desse segmento e beneficiará empresas em busca de capital e investidores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de julho de 2017

Cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito e a desnecessidade de individualização da garantia para sua constituição regular

Se o próprio texto legal admite a celebração de negócio fiduciário sem a identificação do objeto, não poderia o mesmo diploma exigir do credor a individualização das garantias em casos distintos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Considerações a respeito da cessão de crédito

A cessão de crédito é o contrato pelo qual o credor transfere seus créditos a terceiro estranho a relação obrigacional de origem.