quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Andreia Guerin

Migalheira desde março/2017.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de março de 2017

As consequências do parto prematuro e do aborto para o direito à licença-maternidade

Com efeito, para clarear essa questão necessário se faz a distinção existente na ordem jurídica quanto à proteção concedida à gestante na ocorrência de aborto e na hipótese de parto prematuro com óbito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de março de 2017

Profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, manicure e afins

Com a alteração da legislação que rege a categoria, estes profissionais poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, com os salões de beleza.