quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Andreia Guerin

Migalheira desde março/2017.

Migalhas de peso

As consequências do parto prematuro e do aborto para o direito à licença-maternidade

Com efeito, para clarear essa questão necessário se faz a distinção existente na ordem jurídica quanto à proteção concedida à gestante na ocorrência de aborto e na hipótese de parto prematuro com óbito. Leia

Andreia Guerin

22/3/2017
Migalhas de peso

Profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, manicure e afins

Com a alteração da legislação que rege a categoria, estes profissionais poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, com os salões de beleza. Leia

Andreia Guerin

14/3/2017

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