terça-feira, 10 de novembro de 2026

MIGALHEIRO VIP

result.title

Migalheira desde agosto/2026.

Especialista em Direito Previdenciário - INSS, Servidores Públicos e Militares Advogada - OAB/RJ 181.541, Sócia fundadora do escritório De Paula Moura Advocacia.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Isenção de imposto de renda - Doenças graves

O artigo esclarece, com sólida fundamentação jurídica, que a melhora clínica não afasta o direito à isenção do imposto de renda por doença grave.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Auxílio-acidente

O artigo mostra que o auxílio-acidente (art. 86, lei 8.213/91) não exige incapacidade, mas sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitual. Voltar a trabalhar não afasta o direito.