domingo, 25 de outubro de 2026

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Angélica Falcão

Migalheira desde agosto/2026.

Advogada especialista em Família e Sucessões, pós-graduada em Direito Processual Civil (Baiana de Direito), mestranda em Direito Processual Civil (UFBA), professora de Direito.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Aumento ou exoneração de alimentos retroage à citação

Aumento, redução ou exoneração de alimentos retroagem à citação do devedor. Entenda por que a lei determina isso e o que muda na prática.