terça-feira, 19 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ângelo Pitombo
result.title

Ângelo Pitombo

Migalheiro desde agosto/2018.

Migalhas de Peso Reforma tributária e o contencioso administrativo tributário nacional
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Reforma tributária e o contencioso administrativo tributário nacional

Por meio do órgão de âmbito nacional de jurisdição atípica se promoveria a unidade interpretativa, reduzindo as lides nas esferas judiciais e administrativas, fortalecendo as linhas centrais da reforma tributária que unifique impostos municipais, estaduais e federais e mantenha o contencioso administrativo tributário em cada unidade federativa.
Migalhas de Peso Os contribuintes nos trabalhos técnicos do CONFAZ
quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Os contribuintes nos trabalhos técnicos do CONFAZ

As decisões recentes do STF são favoráveis à garantia dos direitos constitucionais dos contribuintes do ICMS.