quarta-feira, 4 de março de 2026

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Anna Carollyna Barbosa

Migalheira desde outubro/2025.

Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, Direito Médico e da Saúde, e Direito Penal e Processo Penal.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

A vedação ao fracionamento indevido da relação jurídica

O estudo examina o fracionamento indevido de uma mesma relação jurídica, evidenciando sua incompatibilidade com os princípios da boa-fé e da economia processual, à luz da jurisprudência do STJ.