sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Anna Christina Jimenez Pereira

Migalheira desde novembro/2016.

Migalhas de peso

Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada?

Sob a ótica do planejamento sucessório, principalmente, entendemos que a hora é propícia para transformar sua EIRELI em uma sociedade limitada de sócio único. Leia

Anna Christina Jimenez Pereira

11/11/2019
Migalhas de peso

STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados

Tais contratos foram considerados pelo STJ como coligados ao contrato principal, uma vez que as obrigações neles estabelecidas decorriam diretamente daquele, encerrando uma unidade de interesses, principalmente econômicos. Leia

Anna Christina Jimenez Pereira

7/11/2018
Migalhas de peso

As regras para a sociedade de propósito específico

O objeto social de uma SPE deve ser necessariamente específico e quando concluído não poderá ser aproveitada para outras finalidades. Não será aceita a participação em outras sociedades. Leia

Anna Christina Jimenez Pereira

25/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.728

... sócio único nas sociedades limitadas. Posto isso, a advogada Anna Christina Jimenez Pereira, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, põe em debate a questão: Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada? (Clique aqui) Importação Recentemente foi publicada a IN 1.911/19 por meio da qual a RF revogou diversos normativos com o objetivo de consolidar seu entendimento acerca da "apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração" do PIS e da Cofins, inclusive dessas contribuições incidentes sobre a importação. Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos... Leia

11/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.477

...contribuintes atualmente". (Clique aqui) Arbitragem Advogada Anna Christina Jimenez Pereira, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, aborda recente entendimento do STJ de que a cláusula compromissória arbitral em contrato principal estende-se aos contratos coligados. (Clique aqui) BC - Cibersegurança A partir da nova norma de segurança cibernética (resolução CMN 4.658), os advogados Leandro Vilarinho Borges e Hildelene Santos Bertolini (Velloza Advogados Associados) ressaltam os requisitos estabelecidos pelo regulador e o prazo de até... Leia

7/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.995

...modalidade de SPEs - Sociedades de Propósito Específico, a advogada Anna Christina Jimenez Pereira, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, aborda as complicações criadas pelo DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração - sem correspondências legais para o registro de SPEs, o que, na visão da causídica, ocasiona retrocesso. (Clique aqui) Prazos O advogado Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, trata da RN 395/16, que fixa prazo para operadora de plano de saúde autorizar ou negar um procedimento. (Clique aqui) Seguro de... Leia

25/11/2016

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