sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Anthéia Aquino Melo
Migalheira desde novembro/2018.Advogada Sênior do Rolim, Goulart, Cardoso Advogados. Mestra em Direito Público (PUC/MG) e Especialista em Direito Tributário (IBET).
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 13 de julho de 2023
Ilegalidade da cobrança do adicional do RAT para o ruído antes de 2020
Somente após a alteração do art. 64 do decreto 3.048/99 seria legítima a exigência do adicional do RAT para o ruído quando fornecido EPI eficaz.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
O adicional do GILRAT vinculado ao ruído e o e-Social
O REsp 1.828.606/RS também se debruça sobre tema específico da concessão de aposentadoria especial em razão do trabalho em condições especiais, todavia, a análise do caso certamente irradiará efeitos para o âmbito do custeio previdenciário.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 3 de abril de 2020
O impacto econômico do coronavírus aos contribuintes e a postergação do vencimento dos tributos
Em razão da declarada e notória situação de calamidade pública, diversas empresas se viram impossibilitadas de continuar a sua atividade produtiva, em face das medidas que têm sido adotadas para a contenção da propagação da Covid-19
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de novembro de 2018
Solução de Consulta tenta restringir o entendimento do STF sobre exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Espera-se que o STF analise o mais rápido possível os embargos de declaração da Fazenda Nacional, confirmando o teor do julgamento de mérito efetuado pelo seu Pleno e finalmente encerre discussão tributária, da maior relevância, que tramita a décadas no Poder Judiciário.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 13 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.642
... para o ruído antes de 2020", por Alessandro Mendes Cardoso e Anthéia Aquino Melo (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.592 é inconstitucional: ICMS é custo de aquisição para creditamento do PIS/Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Reconhecimento da constitucionalidade das novas regras para pensão trazidas pela Reforma Previdenciária", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Processo administrativo no Procon", por Bruno Maglione e Renan Freitas Lopes (Fernandes,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.200
... Alessandro Mendes Cardoso, Tathiana de Souza Pedrosa Duarte e Anthéia Aquino Melo abordam o adicional do GILRAT vinculado ao ruído e o e-Social. (Clique aqui)
Lobby
Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, da banca Dal Pozzo Advogados, colocam em discussão a regulamentação da atividade de lobby. (Clique aqui)
"Outros"
Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de casos isolados com menor repetição na praxe forense, mas que têm merecido avaliação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os...
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 3 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.825
Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15. RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui) "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.492
...Alessandro Mendes Cardoso, Antonio Carlos Rodrigues de Amaral, Anthéia Aquino Melo, Ana Paula Chagas e Marcos Vasconcelos de Oliveira. O evento será em BH, na Livraria D'Plácido, das 19 às 22h. (Clique aqui)
O Global Law Program, iniciativa pioneira da FGV Direito SP, lança, no próximo dia 6, dois tomos reunindo artigos sobre temas globais contemporâneos: "Global Law: Contemporay Challenges, Future Perspectives" e "Global Law: Legal Answers for Concrete Challenges", ambos organizados por Maria Lúcia Pádua Lima e José Garcez Ghirardi, professores da FGV Direito SP. O evento será em...