quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Antonio Carlos Guimarães Gonçalves

Migalheiro desde setembro/2019.

Migalhas de peso

Tutela provisória e reserva de plenário

Considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei. Leia

Antonio Carlos Guimarães Gonçalves e Carlos Alberto Rosal de Ávila

13/9/2019
Migalhas de peso

O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015

Na esteira do que afirmado pelo ministro Luiz Fux no julgamento do REsp 1.123.669/RS, o contribuinte executado formalmente tem o direito de oferecer bens à penhora – ou seguro garantia e carta de fiança -, mas a demora no ajuizamento da Execução pode gerar prejuízo à parte caucionante. Leia

Antonio Carlos Guimarães Gonçalves e Carlos Alberto Rosal de Ávila

28/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.687

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de... Leia

13/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.386

...dúvida razoável. (Clique aqui) Execução fiscal Advogados Antonio Carlos Guimarães Gonçalves e Carlos Alberto Rosal de Ávila (Demarest Advogados) abordam o oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do CPC/15. (Clique aqui) Transcendência Advogado Vantuil Abdala, da banca Abdala Advogados, expõe algumas preocupações sobre pressuposto da transcendência. (Clique aqui) Tributação Advogado Leonardo Lucci (Duarte e Tonetti Advogados Associados) discorre sobre o prazo de alteração da forma de tributação do lucro real. (Clique aqui)... Leia

28/6/2018

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