sábado, 14 de dezembro de 2024

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Antonio Cassiano de Souza

Migalheiro desde maio/2019.

Advogado especialista em direito público em Cuiabá/MT. Pós-graduado em direito processual civil e pós-graduando em direito eleitoral (IDP). Ex-Secretário-Geral da Comissão de direito eleitoral OAB/MT

Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022

“Sistema Eleitoral Proporcional” - As regras que não elegeu a candidata com a maior votação à Câmara dos Deputados

Pelas regras eleitorais vigentes, a candidata Rosa Neide que disputou a reeleição ao cargo de deputada federal pelo estado de MT, mesmo sendo a mais votada com 124.671 votos, que representa 7,2% dos votos válidos, não foi eleita.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

O sufrágio universal como direito e garantia de igualdade absoluta entre os brasileiros e brasileiras

As mulheres, que hoje representam 53% do eleitorado apto a votar nas eleições gerais desse ano , tiveram o direito ao voto consolidado no Brasil, somente a partir de 1932 com a edição de nosso primeiro Código Eleitoral, que criou também a Justiça Eleitoral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Eleições 2022: O retrato do Brasil que já decidiu seu futuro presidente da República

O Brasil, com as suas diferenças, particularidades e semelhanças é um só. Portanto, o resultado das eleições não depende de qualquer pessoa ou grupo isolado de pessoas, ainda que sejam os mais ricos e de maior nível e escolaridade e cultural.