Antônio Ivo Aidar

Antônio Ivo Aidar

Migalheiro desde abril/2008.
Concubinato: será justo clandestinizá-lo?
Migalhas de Peso
30/6/2011

Concubinato: será justo clandestinizá-lo?

Quando o STF fez nascer a Súmula 380, a instituição agora entendida como União Estável denominava-se "concubinato" porque era muito mal vista pela sociedade brasileira. No bojo do artigo 226, §3º da CF/88, a relação "longa e duradoura" entre homem e mulher foi jungida à condição de entidade familiar, nascendo daí uma nova versão daquilo que é conhecido como concubinato.
A união estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do Supremo Tribunal Federal e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código Civil Brasileiro
Migalhas de Peso
25/8/2008

A união estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do Supremo Tribunal Federal e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código Civil Brasileiro

Ao ingressarmos em seara que diz respeito à possibilidade de configurar-se como “relacionamento estável”, a união entre homem e mulher, vivendo em tetos diferentes e, com intenção de constituir família, precisamos esclarecer que a nossa Suprema Corte ao cuidar da necessidade da co-habitação para caracterização da vida comum, a repugnou, fazendo insurgir a Súmula nº 382, em nosso entendimento não revogada e, com plena vigência.
O cônjuge herdeiro
Migalhas de Peso
13/5/2008

O cônjuge herdeiro

Entre tantas inovações trazidas pelo Novo Código Civil, onde algumas atenderam de forma efetiva aquilo que representa o mais justo anseio da sociedade brasileira, deve ser destacado que uma delas que causa muitas controvérsias.
Direito real de habitação
Migalhas de Peso
29/4/2008

Direito real de habitação

Antes de adentrarmos às questões de mérito, é de curial importância destacar que o direito real de habilitação representa a garantia para o cônjuge ou companheiro sobrevivente, de que com o falecimento do seu consorte, poderá continuar residindo gratuitamente no imóvel onde com o mesmo coabitava. Ainda que o cônjuge sobrevivente não seja herdeiro ou meeiro, poderá continuar morando sem ônus no imóvel familiar.
Direito real de habitação
Migalhas de Peso
12/4/2004

Direito real de habitação

Antes de adentrarmos às questões de mérito, é de curial importância destacar que o direito real de habilitação representa a garantia para o cônjuge ou companheiro sobrevivente, de que com o falecimento do seu consorte, poderá continuar residindo gratuitamente no imóvel onde com o mesmo coabitava.
O Cônjuge herdeiro
Migalhas de Peso
27/5/2003

O Cônjuge herdeiro

Entre tantas inovações trazidas no nCC que atenderam de forma efetiva aquilo que representa o mais justo anseio da sociedade brasileira, uma delas que causará controvérsias é aquela que altera a posição do cônjuge na vocação hereditária.