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Antônio Machado Guedes Alcoforado

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Antônio Machado Guedes Alcoforado

Migalheiro desde outubro/2022.

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor nas pós-graduações do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Auditor Fiscal e ex-Superintendente Jurídico da Sefaz/PE; Ex-pesquisador doutorando no CCiF/FGV/Direito-SP.

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Migalhas de Peso

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Razões da não redução do ICMS nas operações com diesel

Antônio Machado Guedes Alcoforado

As recentes alterações legislativas na tributação dos combustíveis diminuíram o ICMS nas operações com gasolina, mas não surtiram efeitos no diesel. Neste artigo, é explicada a não redução do imposto, bem como é esclarecida que os tributos não foram os vilões do aumento do preço do combustível