segunda-feira, 29 de abril de 2024
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Antônio Machado Guedes Alcoforado
Migalheiro desde outubro/2022.Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor nas pós-graduações do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Auditor Fiscal e ex-Superintendente Jurídico da Sefaz/PE; Ex-pesquisador doutorando no CCiF/FGV/Direito-SP.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Razões da não redução do ICMS nas operações com diesel
As recentes alterações legislativas na tributação dos combustíveis diminuíram o ICMS nas operações com gasolina, mas não surtiram efeitos no diesel. Neste artigo, é explicada a não redução do imposto, bem como é esclarecida que os tributos não foram os vilões do aumento do preço do combustível
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 3 de maio de 2023
Linguagem em patentes e constructivismo lógico-semântico
... Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2020. p. 210
6 Antônio Machado Guedes Alcoforado. A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico. In: Aurora Tomazini de Carvalho (coord.). Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses, 2020. [ebook] [Volume III]
7 «O intérprete deve verificar se existe uma expressão linguística bem formada (sintaxe) e que tenha um significado (semântica) para então formular o uso que dá ao signo (pragmática).» (Tiago Cappi Janini. El proceso de creación del texto jurídico en la teoría comunicacional...