quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Antonio Neiva de Macedo Neto

Migalheiro desde maio/2008.

Migalhas de peso

A utilização da via difusa no controle de constitucionalidade

No âmbito do Direito Constitucional, o controle de constitucionalidade das normas é uma forma de aplicabilidade efetiva dos preceitos jurídicos fundamentais previstos por ela. Leia

Antonio Neiva de Macedo Neto

29/5/2008

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