segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Antônio Venâncio de Sousa

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Migalhas de peso

Contribuição sindical patronal - Não incidência nas sociedades de participações societárias (holdings puras)

É necessário recorrer ao Judiciário para estancar esse tipo de imposição ilegal e que vem sendo aceita pelas instâncias inferiores quando, desde o seu nascedouro, a contribuição patronal não deveria ser exigida de não empregadores. Leia

Antônio Venâncio de Sousa

2/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.793

...Confira. (Clique aqui) Contribuição sindical patronal O advogado Antônio Venâncio de Sousa, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, analisa o que considera uma ilegalidade que vem se perpetuando, com relação ao pagamento de tributos : a exigência da contribuição sindical patronal das sociedades de participação (holdings puras). "É necessário recorrer ao Judiciário para estancar esse tipo de imposição ilegal e que vem sendo aceita pelas instâncias inferiores quando, desde o seu nascedouro, a contribuição patronal não deveria ser exigida de não empregadores, o que é mais um... Leia

2/2/2016

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