domingo, 24 de outubro de 2021

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Aref Assreuy Júnior

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Migalheiro desde novembro/2009.

Advogado da Advocacia Maciel.

Migalhas de peso Decisão do ministro Gilmar Mendes no processo RE  1.160.361-SP
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Decisão do ministro Gilmar Mendes no processo RE 1.160.361-SP

Da inclusão de pessoas jurídicas e físicas na fase de execução sem que tenham feito parte da fase de conhecimento – impossibilidade - nova regra do art. 513, §5º, do CPC - Aplicação ou não no processo do trabalho.