Ariane Gomes dos Santos

... armazenamento (NR-13). Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes da norma. (Clique aqui) Direito de imagem TRT da 2ª região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O empregado processou uma companhia de logística por exibir imagem dele em matéria interna intitulada "Brasil apoia refugiados". Colegiado entendeu que o termo refugiado não implica estigma e que a publicação não feriu a imagem do profissional. (Clique aqui) Trabalho ou balada? Juiz de SC manteve justa causa aplicada...

... (Clique aqui) Saúde Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as atualizações da legislação de saúde e segurança ocupacional. De acordo com os especialistas, as normas estão direcionadas ao propósito protetivo, alinhado com a evolução e as mudanças culturais. (Clique aqui) Taxas - Registro de imóveis Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu julgamento virtual que analisava lei de Goiás que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registro. (Clique aqui) Ônus da prova - Agravo de instrumento Para...

...a NR-9. Entre as inúmeras novidades, Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) destacam, sob o ponto de vista prático e operacional, a alteração que diz respeito ao fim da exigência do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais diante da sua substituição pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos. (Clique aqui) Doença ocupacional A contaminação por covid-19 pode ser tratada como doença ocupacional? Dannúbia Nascimento e Beatriz Tadim Carvalho (Petrarca Advogados) respondem. (Clique aqui) Relações trabalhistas No próximo dia 31, encerra-se...

...s Regulamentadoras é analisada pelos advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica". (Clique aqui) LGPD Os advogados Solano de Camargo, Ricardo Freitas Silveira, Fabio Rivelli e Paulo Vinícius de Carvalho Soares, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), abordam aspectos da recente lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Eleições – EUA Na última semana, os candidatos à presidência dos EUA, Donald Trump e Joe...

... Programas ocupacionais Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a essencial atualização dos programas ocupacionais e destacam as normas regulatórias que os abrangem. (Clique aqui) Aviação - Meio ambiente Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no Brasil, principalmente no que se refere às diretrizes operacionais exigidas pela ANAC. Contudo, Roberta Fagundes Leal Andreoli (Fenelon Advogados) frisa que poucos players do setor aéreo têm ciência da existência...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

... Pinheiro Neto Advogados, os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback abordam a essencialidade destas atividades. (Clique aqui)Renata Castanho (Lobo de Rizzo Advogados) ressalta os impactos nas obrigações ambientais. (Clique aqui) TrabalhistaA possibilidade da redução de salário, da jornada e do contrato de trabalho por acordo individual em decorrência da pandemia são temas abordados por José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados. (Clique aqui) A gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali, Jéssica Galloro Lourenço, e o professor de Direito do...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga...