Arnaldo Rodrigues Neto

... quarta-feira, 16/2, o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao PL.   “Não foram devidamente observados os princípios essenciais para a concessão de benefício fiscal”, afirmou o relator. O advogado ressaltou que “a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a concessão do benefício seja precedida de estudo que estime o impacto da isenção nos cofres públicos”. De acordo com ele, “os incentivos fiscais são instrumentos importantíssimos para o desenvolvimento do País quando visam a reduzir as desigualdades e realizar a distribuição...

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,...