domingo, 20 de setembro de 2026

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Arthur Massote Rohlfs

Migalheiro desde abril/2026.
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Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduado em Direito Médico e Bioética pela EBRADI. Advogado da área de contencioso estratégico (RUCR Law).

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026

A reclamação para o STJ já renasceu morta?

VIPArthur Massote Rohlfs
A ER 55/26, ao afastar do cabimento da reclamação as discussões sobre distinguishing, overruling e preenchimento dos pressupostos de incidência do precedente, não está esvaziando a sua finalidade?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2026

Os limites da eficácia preclusiva da coisa julgada e o Tema 1.268/STJ

VIPArthur Massote Rohlfs
O Tema 1.268/STJ restringe-se a pretensões que possuem relação de acessoriedade no direito privado ou redesenha amplamente a eficácia preclusiva da coisa julgada?