sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Arthur Dias da Silva
Migalheiro desde abril/2023.Sócio da Mazzotini Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Responsabilização patrimonial via incidente de desconsideração da personalidade jurídica e (extra)concursalidade da obrigação
O crédito de terceiro incluído por desconsideração da personalidade jurídica é extraconcursal, valendo o acolhimento do incidente como marco.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Financiamento de litígios: Do acesso à justiça ao filtro de frivolidade
O artigo analisa o financiamento de litígios como ferramenta moderna de acesso à justiça, enfrentando estigmas, críticas e desafios práticos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de novembro de 2023
O avanço do mercado de distressed assets e a necessidade de revisitar velhos temas
A alta do mercado de distressed assets no Brasil ensejará não só o desenvolvimento de novas teses e precedentes, como também reafirmará matérias há muito pacificadas, que somente agora têm se tornado corriqueiras aos julgadores ao longo dos Tribunais pelo pais.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de março de 2023
Justiça penhora ações que Nelson Tanure tem na TIM para pagar dívida
... INVESTIMENTO S.A.”
De acordo com Paulo Vitor Alves Mariano e Arthur Oliveira Dias da Silva, sócios do escritório Mazzotini Advogados Associados - MAA, que representa os credores, Nelson Tanure, que tem participação relevante como acionista da TIM, sofreu a constrição em razão da empresa Docas Investimentos, de sua propriedade, não apresentar garantia da dívida objeto do processo, que, pelas contas dos credores, perfaz em R$ 102 milhões.
“A decisão tem impacto direto na TIM, dado que a ordem judicial bloqueia número relevante de suas ações, bem como impõe o depósito no processo de todo e quaisquer valores oriundos...