quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Augusto Chimborski
Migalheiro desde junho/2022.Advogado no escritório Marins Bertoldi Advogados. Bacharel em Direito pela UP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
SEFAZ/RJ e a responsabilidade dos marketplaces
Novo modelo de tributação no Estado do Rio de Janeiro não pode colocar obstáculos sérios, ou mesmo inviabilizar, as atividades dos marketplaces.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2022
Os indevidos requisitos para dedutibilidade do PAT à luz da MP 1.108/22
Mesmo que eventualmente se entenda como válida a redução do benefício do PAT, tais restrições poderão começar a produzir efeitos somente a partir do exercício de 2023.