terça-feira, 13 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Augusto Costa
Migalheiro desde outubro/2026.Sócio da área cível e atua no contencioso estratégico com foco em disputas envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual, Direito do Consumidor e Direito Administrativo (litígios contra a Fazenda), com experiência também nas áreas de Direito Imobiliário e recuperação de crédito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2026
REsp 2.259.143/RS - STJ distingue SCR de cadastro de inadimplentes e reforça segurança para o mercado de crédito
Decisão sobre o SCR considera suficiente a notificação prévia única, ampliando a segurança jurídica para bancos e fintechs.
TV Migalhas 
terça-feira, 17 de maio de 2022
Presidente da OAB/Piraí não suspende advogada e juíza aciona polícia
Migalhas Live 
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo de Albuquerque Parente, Marcelo Mazzola, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
...evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18.
Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas".
Entre os assinantes do manifesto...
