quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Augusto Moreira de Carvalho

Migalheiro desde novembro/2003.

Sócio do escritório Garcia & Keener Advogados.

Migalhas de Peso IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto federal sobre serviços - A natureza das coisas
quarta-feira, 28 de julho de 2021

IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto federal sobre serviços - A natureza das coisas

Tem a ver com esse tema o próprio significado jurídico da sociedade de profissionais liberais.
Migalhas de Peso Súmula 239 do STF
quinta-feira, 14 de maio de 2015

Súmula 239 do STF

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".
Migalhas de Peso Cofins e as sociedades profissionais
quarta-feira, 16 de março de 2005

Cofins e as sociedades profissionais

Elaborei o presente trabalho com o objetivo de colaborar com os advogados, profissionais liberais e suas sociedades na discussão judicial sobre a manutenção da isenção da COFINS, diante das Reclamações apresentadas pela União, tendo em vista que, muito provavelmente, o STF julgará esses feitos em Plenário, podendo aplicar aos demais casos o entendimento que adotar na ocasião.