quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Augusto Moreira de Carvalho
Migalheiro desde novembro/2003.Sócio do escritório Garcia & Keener Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2021
IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto federal sobre serviços - A natureza das coisas
Tem a ver com esse tema o próprio significado jurídico da sociedade de profissionais liberais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2015
Súmula 239 do STF
Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2005
Cofins e as sociedades profissionais
Elaborei o presente trabalho com o objetivo de colaborar com os advogados, profissionais liberais e suas sociedades na discussão judicial sobre a manutenção da isenção da COFINS, diante das Reclamações apresentadas pela União, tendo em vista que, muito provavelmente, o STF julgará esses feitos em Plenário, podendo aplicar aos demais casos o entendimento que adotar na ocasião.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.153
... "reforma tributária" são as sociedades profissionais. Em artigo, Augusto Moreira de Carvalho (Garcia & Keener Advogados) aborda o IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto Federal sobre serviços. (Clique aqui)
Colunas
Porandubas políticas
Parece que tem gente descontente com o governo, segundo Gaudêncio Torquato. O general Luiz Eduardo Ramos não gostou de ser defenestrado da Casa Civil e Paulo Guedes não anda nada satisfeito. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil: harmonização entre identificação e...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de maio de 2015
MIGALHAS nº 3.615
...(Clique aqui)
Súmula 239 do STF
Em aprofundado texto, o advogado Augusto Moreira de Carvalho (Garcia & Keener Advogados) tece considerações sobre o descabimento de RExts fundados na súmula 239 do STF, segundo a qual a "decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores". (Clique aqui)
Gestão
A advogada Marcelle Penha, da banca Martorelli Advogados, aborda práticas de governança corporativa em pequenas e médias empresas como estratégias de aprimorar a gestão e agregar valor à sociedade. (Clique...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de outubro de 2004
Decreto nº 36.174
Decreto nº 36.174
O Decreto nº 36.174, do Estado do Rio de Janeiro, concedeu restituição de indébito em forma de créditos do ICMS, autorizando a contribuinte VARIG S/A a transferi-los, em, no mínimo 80 parcelas, o total a lhe ser restituído em decorrência de recolhimentos de ICMS sobre o transporte aéreo de passageiros, como atestado nos autos do processo administrativo n.º E-34/000.378/2004.
Assinado pela governadora Rosinha Garotinho e publicado no Diário Oficial RJ do dia 8/9, o decreto foi gentilmente enviado pelo advogado Augusto Moreira de Carvalho, do ...