terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ayla Bambirra Araujo

Migalheira desde março/2017.

Migalhas de peso

O negócio jurídico processual

Verifica-se que a alteração das regras do processo de acordo com a conveniência das partes lhes permite ter uma visão mais ampla das perspectivas da lide. Leia

Ayla Bambirra Araujo

26/4/2018
Migalhas de peso

Os precedentes no CPC/15

Torna-se imperativo que, para demandas idênticas, ou com matérias fáticas semelhantes, ajuizadas em um mesmo contexto histórico, sejam atribuídas soluções iguais. Leia

Ayla Bambirra Araujo

14/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.345

MIGALHAS nº 4.345 Leia

26/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.070

...considerações. (Clique aqui) CPC - Precedentes A advogada Ayla Bambirra Araujo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata dos precedentes no novo CPC. Para ela, "a ordem jurídica, formada não só por leis e princípios, mas também pelas decisões proferidas no âmbito dos Tribunais, deve ser coerente e propiciar ao cidadão segurança jurídica, de modo que, ao ter acesso à Justiça, todos os indivíduos tenham a garantia de um tratamento isonômico". (Clique aqui) Reforma Tributária O que esperar da proposta de reforma tributária? Partindo deste... Leia

14/3/2017

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