domingo, 15 de dezembro de 2024

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Ayla Bambirra Araujo

Migalheira desde março/2017.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de abril de 2018

O negócio jurídico processual

Verifica-se que a alteração das regras do processo de acordo com a conveniência das partes lhes permite ter uma visão mais ampla das perspectivas da lide.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de março de 2017

Os precedentes no CPC/15

Torna-se imperativo que, para demandas idênticas, ou com matérias fáticas semelhantes, ajuizadas em um mesmo contexto histórico, sejam atribuídas soluções iguais.