quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Bárbara Veltri Filgueiras Teixeira

Migalheira desde julho/2019.

Associada de SABZ Advogados.

Migalhas de Peso MP reduz exigência de documentos em auditoria imobiliária
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

MP reduz exigência de documentos em auditoria imobiliária

Note-se que não se trata de presunção de boa-fé do adquirente. Trata-se de um direito deste de não ter sua boa-fé questionada se deixar de levantar qualquer documento além daqueles mencionados supra.
Migalhas de Peso Lei das agências reguladoras, lei das estatais, LINDB e MP da liberdade econômica
sexta-feira, 5 de julho de 2019

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Espera-se que o movimento legislativo iniciado em 2016 possa consolidar um cenário mais adequado para viabilizar novos e grandes projetos, especialmente de infraestrutura.