terça-feira, 16 de abril de 2024

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Beatriz Bispo

Migalheira desde abril/2020.

Advogada e membro Núcleo de Família e Sucessões do Escritório Professor René Dotti.

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quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Previdência privada aberta em fase de acumulação entra na partilha

A ministra Relatora, Nancy Andrighi, concluiu que a natureza dos planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) é securitária e previdenciária no momento em que o investidor passa a receber as prestações periódicas do saldo acumulado, ocasião em que os recursos são considerados patrimônio particular do beneficiário.
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sexta-feira, 10 de julho de 2020

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A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo tecnológico.
Migalhas de Peso Covid-19: É dever da família proteger as pessoas idosas
terça-feira, 7 de abril de 2020

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É dever da família empreender todos os esforços necessários para proteger os idosos, especialmente nesse período crítico.