sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Beatriz Landi Laterza Figueiredo

Migalheira desde maio/2016.

Migalhas de peso

Publicado decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet

O texto final do decreto cria importantes obrigações para todos os provedores de conexão e de aplicações de Internet que operam no Brasil, independentemente de estarem sediados no País. Leia

Raphael de Cunto, André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Beatriz Landi Laterza Figueiredo

17/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.864

...Raphael de Cunto, André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Beatriz Landi Laterza Figueiredo, da banca Pinheiro Neto Advogados, alertam que os provedores de conexão e de aplicações de internet devem se adequar, a fim de evitar a aplicação de sanções pelas autoridades competentes. (Clique aqui) Marco civil da internet - II O advogado Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, discorre a respeito do marco civil da internet e comenta as novas regras relacionadas à neutralidade de rede, à proteção da privacidade e de dados pessoais.... Leia

17/5/2016

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