domingo, 23 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Beatriz Degrossi
Migalheira desde maio/2025.Advogada Sênior de Wealth Planning da Lifetime Investimentos. Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela PUC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Tributação de doações e heranças: STF e repercussão Geral
Este artigo analisa a repercussão geral no STF (RE 1.522.312) sobre a constitucionalidade do IRPF no ganho de capital em doações a herdeiros antes da abertura formal da sucessão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025
A tributação de trusts irrevogáveis e discricionários: Análise crítica
Trusts irrevogáveis/discricionários com beneficiários brasileiros (COSIT 75/25 e lei 14.754/23). Interpretação extensiva da Receita Federal que iguala indicação de beneficiário à titularidade.