segunda-feira, 3 de agosto de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Beatriz Ribeiro Rubio

Migalheira desde novembro/2023.

Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Pós-Graduanda em Direito Médico,da Saúde e Odontológico pela Escola Paulista de Direito (EPD) . Membra ABEP.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2026

ADIn 7.265: Reflexos sobre o ônus da prova em ações de saúde

O presente artigo examina os impactos da ADIn 7.265 sobre a distribuição do ônus da prova nas ações contra planos de saúde em que se discute a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.