sábado, 2 de março de 2024

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Benedito Villela

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Migalhas de Peso Guerra inconstitucional na batalha dos poderes
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Guerra inconstitucional na batalha dos poderes

Resta claro que, jurídica ou politicamente, não há mais parte correta ou vítima, salvo o moribundo Estado Democrático de Direito do Brasil.
Migalhas de Peso STJ determina incidência de imposto de renda sobre verbas oriundas de pacto de não-concorrência
terça-feira, 10 de março de 2020

STJ determina incidência de imposto de renda sobre verbas oriundas de pacto de não-concorrência

O pacto de não-concorrência (non-compete) é a estipulação que determina a abdicação voluntária do Direito ao Trabalho, cláusula pétrea da Constituição Federal que estipula como Direito Fundamental e parte dos direitos sociais o Direito ao Trabalho. Abrir mão de um direito é aceitar um gravame, uma perda.
Migalhas de Peso O personal branding, a carreira e o advogado 4.0
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

O personal branding, a carreira e o advogado 4.0

O personal branding vai ser aquilo que ajudará o profissional a ser algo além de um número ativo na OAB, geralmente motivo de ser lembrado, seja nas rodas profissionais, círculos acadêmicos, e até mesmo por profissionais de outras áreas
Migalhas de Peso A Maratona e a Lei Geral de Proteção de Dados
sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

A Maratona e a Lei Geral de Proteção de Dados

O importante é a maturidade pessoal e profissional para lidar com as surpresas que virão, pois correr 42km ou implementar um projeto da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados não é tarefa fácil para ninguém.
Migalhas de Peso Como uma série da Netflix se tornou centro da nova onda de discussões políticas
quarta-feira, 28 de março de 2018

Como uma série da Netflix se tornou centro da nova onda de discussões políticas

"O Mecanismo", de José Padilha, traz uma narrativa sobre o início da operação lava jato e reacende rivalidade política no Brasil.
Migalhas de Peso Os limites da arte na Era dos Direitos
sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Os limites da arte na Era dos Direitos

A importância da arte é tão grande que a mesma é protegida na Constituição Federal, no artigo 5º que versa sobre os Direitos e Deveres individuais e coletivos.
Migalhas de Peso Sarahah desafia a vedação ao anonimato e deve atrair atenção do MP
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Sarahah desafia a vedação ao anonimato e deve atrair atenção do MP

A vedação ao anonimato, associada aos casos de cyber bullying, foram os principais responsáveis pelo fim dos aplicativos Lulu e Secret.
Migalhas de Peso Negociar moeda estrangeira com conhecimento de fato privilegiado é crime financeiro
segunda-feira, 22 de maio de 2017

Negociar moeda estrangeira com conhecimento de fato privilegiado é crime financeiro

Como moeda estrangeira não está prevista taxativamente como valor imobiliário na lei 6.385, de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários, existem interpretações restritivas que entendem não ter havido delito.
Migalhas de Peso Terceirização: riscos e oportunidades
segunda-feira, 27 de março de 2017

Terceirização: riscos e oportunidades

Essa possibilidade de terceirização poderá minimizar o ânimo litigante de demandas trabalhistas.