domingo, 1 de fevereiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Breno Dias de Paula
result.title

Breno Dias de Paula

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado Tributarista. Doutor e Mestre em Direito (UERJ). Especialista em Política e Direito Tributário pela FGV - DF. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Processo tributário e a LC 227

VIPBreno Dias de Paula
A LC 227 promoveu alterações no processo administrativo fiscal federal. As mudanças buscam por maior segurança jurídica e equilíbrio entre Fisco e contribuinte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2025

A insubordinação do Comite Gestor da CBS e IBS

VIPBreno Dias de Paula
O presente artigo analisa criticamente a constitucionalidade do §1º do art. 480 da LC 214/25.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

A tomada de créditos da CBS e o temor reverencial do Direito Penal

VIPBreno Dias de Paula
O Direito Penal não pode ser utilizado como meio coercitivo para o pagamento de tributos principalmente na tomada de créditos da CBS criada pela reforma tributária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

A reforma tributária é inconstitucional por ofensa ao pacto federativo

VIPBreno Dias de Paula
A Reforma Tributária na busca por uma imaginária simplificação não pode se sobrepor aos pilares do pacto federativo e em detrimento a autonomia e independência dos entes federados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

A retroatividade da lei tributária 14932/24 para apuração base de cálculo do ITR

VIPBreno Dias de Paula
A lei 14.932/24 encerra a controvérsia sobre a base de cálculo do ITR, dispensando o ato declaratório ambiental e beneficiando retroativamente os contribuintes.