segunda-feira, 16 de setembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Bruna Carolina Bianchi

Migalheira desde junho/2021.

Advogada e gestora da equipe de Sistema Financeiro Habitacional no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria.

Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024

Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural

O documento dispõe sobre alternativas para obtenção de terras destinadas à política de reforma agrária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2024

A importância do seguro residencial de dano elétrico causado por eventos climáticos

O recurso pode ser acionado nos casos de danos elétricos sofridos na residência do segurado em decorrência de quedas de raios e de chuvas fortes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de junho de 2024

Alienação fiduciária com efeitos de escritura pública no âmbito do SFI

No último dia 5 de junho, o STJ decidiu pela procedência do pedido de alteração do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a fim de vedar a alienação fiduciária de imóvel por instrumento que não envolve entidade autorizada a operar no SFI.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de junho de 2024

Como as normas do Sistema Financeiro Habitacional podem afetar os cofres das seguradoras

A contratação de seguro habitacional é obrigatória no momento do financiamento do imóvel, podendo ser feita em instituição financeira diversa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024

Como as mudanças climáticas aquecem (ou esfriam) o mercado de seguros?

O aumento significativo de sinistros influencia os níveis de preços e a oferta e demanda dos seguros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Os microsseguros, desenvolvidos para atender necessidades específicas de pessoas de baixa renda, expandiram-se para o setor rural, proporcionando proteção financeira a pequenos agricultores contra eventos adversos, como perda de produção devido a condições climáticas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Tema 1.011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos embargos de declaração

O tema 1011 que tramita no Superior Tribunal de Federal (STF) vem sendo debatido para discutir o interesse da Caixa Econômica Federal em ingressar no feito e a competência da Justiça Federal para processar e julgar estas demandas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional

A política de solução consensual de conflitos como exemplo de cooperação jurídica nacional
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

A responsabilidade civil médica e a importância do seguro

O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras

As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de abril de 2022

STJ reafirma que interrupção da prescrição pode ocorrer apenas uma vez para a mesma relação jurídica

Importante destacar que o instituto da prescrição tem por finalidade conferir certeza às relações jurídicas, na busca de estabilidade, porquanto não seria possível suportar uma perpétua situação de insegurança.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional

É de extrema importância a revisão e impugnação dos cálculos quando o exequente inclui no cálculo do cumprimento da sentença, os juros sobre a multa decendial. Ao executado (seguradora) caberá impugnar o excesso de execução, visto que a multa decendial deve obedecer o previsto no art. 412 do Código Civil de 2002, bem como o estipulado na cláusula do contrato.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2021

Seguro habitacional e as consequências jurídicas envolvendo apólice pública e privada

Ao longo do tempo, o Seguro Habitacional vem passando por modificações e uma delas é a substituição da apólice pública para apólice privada.