sexta-feira, 6 de novembro de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Bruno Andrade

Migalheiro desde agosto/2026.

Doutor em Direito. Professor da UERJ, IDP-DF, PUC-PR e UPIS. Autor do livro Liberdade de Expressão e espaço público: da praça à timeline (Lumen Juris, 2026).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2026

O efeito visual de outdoor na propaganda eleitoral

O artigo demonstra que a sanção por efeito visual de outdoor exige a extrapolação da metragem legal, sob pena de violação à legalidade e distorção dos precedentes do TSE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Os quizzes eleitorais e a indução algorítmica do voto

O artigo analisa a vedação do TSE aos quizzes eleitorais, sustentando que algoritmos de afinidade configuram recomendação de voto e violam a autonomia do eleitor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Eleições: Por que a regulação do conteúdo, por si só, é insuficiente?

O artigo sustenta regular a arquitetura de amplificação nos apps de mensagens, e não só o conteúdo, para combater a desinformação por IA e proteger a soberania do processo eleitoral.