Bruno

O país é destaque nas manchetes dos jornais de todo o mundo com a febre dos biocombustíveis made in Brazil. Em recente pronunciamento à Comunidade Européia, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o país conseguiu desenvolver um programa consistente para a utilização de combustíveis renováveis em área restrita do nosso território, sem afetar a produção de alimentos, e que a floresta amazônica não está ameaçada pelo cultivo da cana-de-açúcar, uma vez que o solo e o clima da região da floresta não se prestam a este tipo de cultura.

Dois fatos recentes vêm impulsionando a utilização da arbitragem no Brasil: a declaração da constitucionalidade da Lei de Arbitragem1 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal2 e a ratificação da Convenção de Nova York pelo Congresso Nacional3. Diante dessas circunstâncias e da confiança crescente nesse instituto, as empresas brasileiras passaram a eleger a arbitragem como o meio adequado para a solução de controvérsias.

As grandes mudanças no País – da qual tanto se fala - devem estar necessariamente atreladas ao desenvolvimento do mercado de capitais para os próximos anos, criando as condições para que mais empresas ingressem no Novo Mercado e para que as companhias já inscritas, nele permaneçam.