sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Bruno Caldas Aranha
Migalheiro desde abril/2004.Advogado.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
Topografia de Circuito Integrado – O reconhecimento de um novo Direito de Propriedade Intelectual no Brasil
Na semana passada, o Governo Federal anunciou um novo pacote de medidas para estimular o crescimento mais acelerado da economia brasileira. Esse pacote foi intitulado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevendo a realização de investimentos públicos e privados da ordem de R$ 503,9 bilhões até 2010, de forma a atingir a meta de 5% (cinco por cento) ao ano de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de abril de 2006
A eleição de membro do conselho de administração pelos acionistas minoritários - O fim da lista tríplice do acionista controlador
A Lei 6.4040/76 (“Lei das Sociedades Anônimas”), por intermédio da Lei no 10.303, de 31 de outubro de 2001, passou por uma reforma cujo principal objetivo foi incorporar medidas afeitas à Governança Corporativa. À época, defendeu-se que a adoção de regras legais que promovessem a transparência, a igualdade e a responsabilidade corporativa produziria o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, que passava por um período de profundo recrudescimento, face aos crescentes fechamentos de capital e a inexistência de novas emissões públicas de valores mobiliários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de abril de 2005
O plano nacional de combate à pirataria
No momento da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (“Conselho”), ocorrida ano passado, por meio do Decreto no 5.244/2004, muito se especulou acerca de sua efetividade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de janeiro de 2005
As recentes ações governamentais no combate à pirataria
A pirataria pode ser resumida como a fabricação, oferecimento e comercialização de produtos e serviços com violação a direitos de Propriedade Intelectual, conceito este que abrange tanto os direitos de Propriedade Industrial quanto os Direitos Autorais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2004
Lei de inovação - O novo modelo brasileiro de fomento à inovação tecnológica
Há muito restou comprovado que o crescimento econômico de um país decorre diretamente dos investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O exponencial aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de países como Estados Unidos da América, Japão e Coréia do Sul, ao longo das últimas décadas, teve forte relação de causa e efeito com os investimentos maciços dos setores público e privado em inovação tecnológica. Nestes países, a P&D tornou-se a força matriz do desenvolvimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2004
A nova política industrial e o desenvolvimento de tecnologia no Brasil
Em 31 de março acompanhamos, com entusiasmo, o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Trata-se de um pacote com medidas e diretrizes para médio e longo prazos, e tem por objetivo incrementar as atividades da indústria nacional e do comércio exterior a partir da remoção de barreiras burocráticas e do melhor aproveitamento dos recursos financeiros, estruturais e humanos disponíveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2005
Pirataria
Glaucus Alves da Silva
Com relação a migalhas sobre pirataria (migalhas nº 1081), da
doutora Ana Gabriela Curtis e doutor Bruno Caldas Aranha, ambos do
prestigiado escritório Pinheiro Neto advogados associados, não discuto o
trabalho de empresários sérios, e a devida remuneração aos inúmeros
profissionais que trabalham para finalizar uma boa obra, só gostaria de
saber se é apenas os impostos ou a exorbitância nos lucros que oneram os
produtos, pois um cd injetado custa apenas R$ 1,80 (um real e oitenta
centavos), já com os impostos incluso, trabalho de arte (capas),e estampa
nos CDs, preço este aferido em e...