terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Bruno Caldas Aranha

Migalheiro desde abril/2004.

Advogado.

Migalhas de peso

Topografia de Circuito Integrado – O reconhecimento de um novo Direito de Propriedade Intelectual no Brasil

Na semana passada, o Governo Federal anunciou um novo pacote de medidas para estimular o crescimento mais acelerado da economia brasileira. Esse pacote foi intitulado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevendo a realização de investimentos públicos e privados da ordem de R$ 503,9 bilhões até 2010, de forma a atingir a meta de 5% (cinco por cento) ao ano de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Leia

Bruno Caldas Aranha

16/2/2007
Migalhas de peso

A eleição de membro do conselho de administração pelos acionistas minoritários - O fim da lista tríplice do acionista controlador

A Lei 6.4040/76 (“Lei das Sociedades Anônimas”), por intermédio da Lei no 10.303, de 31 de outubro de 2001, passou por uma reforma cujo principal objetivo foi incorporar medidas afeitas à Governança Corporativa. À época, defendeu-se que a adoção de regras legais que promovessem a transparência, a igualdade e a responsabilidade corporativa produziria o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, que passava por um período de profundo recrudescimento, face aos crescentes fechamentos de capital e a inexistência de novas emissões públicas de valores mobiliários. Leia

Bruno Caldas Aranha

26/4/2006
Migalhas de peso

O plano nacional de combate à pirataria

No momento da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (“Conselho”), ocorrida ano passado, por meio do Decreto no 5.244/2004, muito se especulou acerca de sua efetividade. Leia

André Zonaro Giacchetta e Bruno Caldas Aranha

4/4/2005
Migalhas de peso

As recentes ações governamentais no combate à pirataria

A pirataria pode ser resumida como a fabricação, oferecimento e comercialização de produtos e serviços com violação a direitos de Propriedade Intelectual, conceito este que abrange tanto os direitos de Propriedade Industrial quanto os Direitos Autorais. Leia

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Bruno Caldas Aranha

3/1/2005
Migalhas de peso

Lei de inovação - O novo modelo brasileiro de fomento à inovação tecnológica

Há muito restou comprovado que o crescimento econômico de um país decorre diretamente dos investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O exponencial aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de países como Estados Unidos da América, Japão e Coréia do Sul, ao longo das últimas décadas, teve forte relação de causa e efeito com os investimentos maciços dos setores público e privado em inovação tecnológica. Nestes países, a P&D tornou-se a força matriz do desenvolvimento. Leia

Bruno Caldas Aranha

18/5/2004
Migalhas de peso

A nova política industrial e o desenvolvimento de tecnologia no Brasil

Em 31 de março acompanhamos, com entusiasmo, o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Trata-se de um pacote com medidas e diretrizes para médio e longo prazos, e tem por objetivo incrementar as atividades da indústria nacional e do comércio exterior a partir da remoção de barreiras burocráticas e do melhor aproveitamento dos recursos financeiros, estruturais e humanos disponíveis. Leia

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Bruno Caldas Aranha

29/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.598

MIGALHAS nº 1.598 Leia

16/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.400

MIGALHAS nº 1.400 Leia

26/4/2006
Migalhas de peso

Pirataria

Com relação a migalhas sobre pirataria (migalhas nº 1081), da doutora Ana Gabriela Curtis e doutor Bruno Caldas Aranha, ambos do prestigiado escritório Pinheiro Neto advogados associados, não discuto o trabalho de empresários sérios, e a devida remuneração aos inúmeros profissionais que trabalham para finalizar uma boa obra, só gostaria de saber se é apenas os impostos ou a exorbitância nos lucros que oneram os produtos, pois um cd injetado custa apenas R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), já com os impostos incluso, trabalho de arte (capas),e estampa nos CDs, preço este aferido em e... Leia

Glaucus Alves da Silva

3/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.140

MIGALHAS nº 1.140 Leia

4/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.081

MIGALHAS nº 1.081 Leia

5/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.080

MIGALHAS nº 1.080 Leia

4/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.079

MIGALHAS nº 1.079 Leia

3/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 926

MIGALHAS nº 926 Leia

18/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 913

MIGALHAS nº 913 Leia

29/4/2004

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