Bruno César Maciel Braga

Bruno César Maciel Braga

Migalheiro desde março/2005.
Advogado.
Advocacia "Pro Bono": um serviço à humanidade
Migalhas de Peso
23/8/2006

Advocacia "Pro Bono": um serviço à humanidade

Em 27 de março do ano em curso, foi lançado pelo CESA - Centro de Estudo das Sociedades de Advogados, o "Guia prático para escritórios", contendo os conceitos/definições, o panorama nacional, formas de planejamento, além de pesquisa, Resolução editada pela OAB/SP e modelo de contrato, tudo voltado à advocacia Pro Bono. No referido Guia (fls. 6), oportuno transcrever o seguinte trecho: "Em diferentes áreas de atuação, o trabalho pro bono caracteriza-se como uma atividade gratuita, voluntária. Significado que se completa com a tradução literal do latim: uma atividade "para o bem". Portanto, a advocacia pro bono pode ser definida como a prestação gratuita de serviços jurídicos para promover o bem, garantindo o atendimento jurídico a quem precisa." Por essas e outras razões que ela é definida como uma advocacia de cunho privado com notável caráter público.
ALCA, propriedade intelectual e alternativas para o futuro
Migalhas de Peso
18/4/2005

ALCA, propriedade intelectual e alternativas para o futuro

Hélio Jaguaribe, sociólogo e agora membro da Academia Brasileira de Letras, em seu artigo publicado na Folha de São Paulo, em 11 de junho de 2004 “Por que rejeitar a Alca?”, assim afirmou: “O projeto da Alca, na verdade, nos é extremamente desfavorável. É desfavorável porque seus aspectos mais negativos não serão jamais suprimidos pelos EUA, simplesmente porque eles constituem uma de suas principais motivações para esse projeto.”