terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Bruno César Maciel Braga

Migalheiro desde março/2005.

Advogado.

Migalhas de peso

Advocacia "Pro Bono": um serviço à humanidade

Em 27 de março do ano em curso, foi lançado pelo CESA - Centro de Estudo das Sociedades de Advogados, o "Guia prático para escritórios", contendo os conceitos/definições, o panorama nacional, formas de planejamento, além de pesquisa, Resolução editada pela OAB/SP e modelo de contrato, tudo voltado à advocacia Pro Bono. No referido Guia (fls. 6), oportuno transcrever o seguinte trecho: "Em diferentes áreas de atuação, o trabalho pro bono caracteriza-se como uma atividade gratuita, voluntária. Significado que se completa com a tradução literal do latim: uma atividade "para o bem". Portanto, a advocacia pro bono pode ser definida como a prestação gratuita de serviços jurídicos para promover o bem, garantindo o atendimento jurídico a quem precisa." Por essas e outras razões que ela é definida como uma advocacia de cunho privado com notável caráter público. Leia

Bruno César Maciel Braga

23/8/2006
Migalhas de peso

ALCA, propriedade intelectual e alternativas para o futuro

Hélio Jaguaribe, sociólogo e agora membro da Academia Brasileira de Letras, em seu artigo publicado na Folha de São Paulo, em 11 de junho de 2004 “Por que rejeitar a Alca?”, assim afirmou: “O projeto da Alca, na verdade, nos é extremamente desfavorável. É desfavorável porque seus aspectos mais negativos não serão jamais suprimidos pelos EUA, simplesmente porque eles constituem uma de suas principais motivações para esse projeto.” Leia

Bruno César Maciel Braga

18/4/2005
Migalhas de peso

A importância do Plano Diretor para o município

Já dizia Rui Barbosa, que: "Não há, senhores, corpo sem células. Não há Estado sem municipalidades. Não pode existir matéria vivente sem vida orgânica. Não se pode imaginar existência de Nação, existência de Estado,sem vida municipal." Leia

Bruno César Maciel Braga e Ivo Tinô do Amaral Junior

28/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.482

MIGALHAS nº 1.482 Leia

23/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.150

MIGALHAS nº 1.150 Leia

18/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.135

MIGALHAS nº 1.135 Leia

28/3/2005

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram