quinta-feira, 20 de junho de 2024

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Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde dezembro/2018.

Advogado, mestre em História, esp. em Relações Internacionais, indigenista e instrutor da Funai, fundador do Instituto Cultural D. Isabel I e do canal "História do Brasil Como Você Nunca Viu".

Migalhas de Peso Repatriação de artefatos e restos mortais: o imperativo de devolver o passado
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Repatriação de artefatos e restos mortais: o imperativo de devolver o passado

O manto é um artefato cultural de grande valor simbólico para os Tupinambá, representando dignidade e memória histórica. O processo de repatriação de artefatos culturais e restos mortais é complexo e suscita debates sobre direitos culturais, propriedade intelectual, ética e moral.
Migalhas de Peso Os direitos originários às terras indígenas e a ACO 1.100, no STF
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Os direitos originários às terras indígenas e a ACO 1.100, no STF

Sem dúvida há que se falar em aperfeiçoamento do sistema indenizatório a ocupantes de boa-fé em terras indígenas, mas parece apocalíptico o cenário de investidas contra os direitos assegurados pela Constituição Cidadã, que exalçou o indigenato, tendo por base a jurisprudência constitucional que pode aniquilar a própria história da defesa das terras indígenas enquanto bens da União, por parte da corte constitucional do Brasil.
Migalhas de Peso Marco temporal e segurança jurídica: por que e para quem?
sexta-feira, 2 de junho de 2023

Marco temporal e segurança jurídica: por que e para quem?

Os direitos dos povos indígenas valem tanto quanto os direitos dos descendentes de colonos que foram aquinhoados pela república brasileira ou os estados federados.
Migalhas de Peso Redação oficial, socorrei-nos!
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Redação oficial, socorrei-nos!

Como será possível, no futuro, aos historiadores, jornalistas e advogados – e tantos outros profissionais – descobrirem, na leitura de um processo administrativo, os documentos-chave de uma ação processual no espaço-tempo, se não conseguirem de imediato compreender quais documentos eram internos e quais eram externos?
Migalhas de Peso O patriotismo segundo Joaquim Nabuco
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

O patriotismo segundo Joaquim Nabuco

Só vale o patriotismo que faça do Brasil um país remido de suas heranças malditas, que faça de nós uma nação justa, fraterna, solidária e nada condescendente com a criminalidade e a delinquência neoescravista, neobandeirantista e neocolonialista.
Migalhas de Peso Quem honra a honraria?
terça-feira, 5 de julho de 2022

Quem honra a honraria?

Uma breve introdução ao estudo das mercês na administração pública e na sociedade em geral.
Migalhas de Peso O outro Bruno: alteridade, humanismo e perfídia social e governamental
sexta-feira, 24 de junho de 2022

O outro Bruno: alteridade, humanismo e perfídia social e governamental

No Império do Brasil, mais precisamente em 1845, surgiram as diretorias-gerais dos índios das províncias, que deveriam cuidar dos interesses dos "silvícolas". O regulamento mandava que em cada aldeia houvesse um diretor, um almoxarife, um enfermeiro e um missionário. Desde "sempre", tratou-se de um serviço público paupérrimo e, por isso mesmo, houve verdadeiros heróis nesse serviço, que em si é humanístico, já que "os índios" - esse anacronismo lexical tosco - são pessoas humanas idênticas a nós, posto que culturalmente diversas da maioria envolvente. Em compensação, sempre houve vilões de todos os tipos; lobos em pele de cordeiro.
Migalhas de Peso Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão
quinta-feira, 2 de junho de 2022

Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão

Freyre e Oliveira Torres lembravam que a superação do binômio "senhor-escravo" dependia intrinsecamente da educação dos brasileiros para a cidadania.
Migalhas de Peso O direito ao nome e à ancestralidade
quinta-feira, 7 de abril de 2022

O direito ao nome e à ancestralidade

As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de “causas sociais”, uma vez que só podem ser a causa de todos os membros da única verdadeira raça existente entre nós, a humana.
Migalhas de Peso Os nomes das mulheres e as implicações jurídicas na luta por seus direitos
sexta-feira, 11 de março de 2022

Os nomes das mulheres e as implicações jurídicas na luta por seus direitos

Hoje o Código Civil, em seu artigo 1.565, § 1º, faculta às mulheres não acrescer os nomes de seus maridos após o casamento, indo além e permitindo ao marido tomar o nome da mulher.
Migalhas de Peso Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil

Deve-se a ele a volumosa coletânea “Direito civil e eclesiástico brasileiro”, saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso “Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1870”, que publicou em 1874.