quarta-feira, 17 de abril de 2024

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Bruno Malinowski Correia

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.

Migalhas de Peso Criptomoedas e a legislação penal
terça-feira, 7 de março de 2023

Criptomoedas e a legislação penal

Uma nova modalidade de estelionato será prevista no Código Penal, e diversas condutas tendentes a lesar investidores - não só de ativos virtuais, mas financeiros em geral - poderão ser enquadradas como crime.
Migalhas de Peso A condenação com base no reconhecimento de pessoas
sexta-feira, 30 de julho de 2021

A condenação com base no reconhecimento de pessoas

É possível que alguém seja condenado exclusivamente com base no reconhecimento realizado na fase da investigação?
Migalhas de Peso Habeas corpus coletivo no cenário da pandemia
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Habeas corpus coletivo no cenário da pandemia

A legislação brasileira não prevê a figura do habeas corpus coletivo, aquele cuja decisão poderá beneficiar número indeterminado de pessoas que ostentam ou vivenciam certas condições.
Migalhas de Peso Ilícitos penais em relações de vizinhança
sexta-feira, 15 de maio de 2020

Ilícitos penais em relações de vizinhança

É uma boa oportunidade para praticar a chamada “boa vizinhança”, mas nem sempre a convivência é harmoniosa e algumas situações podem repercutir no âmbito criminal.