quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bruno Meyer Montenegro
Migalheiro desde maio/2011.Sócio Fundador no escritório Valmir Pontes - Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego - Inteligência da súmula 368, I, do TST
A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação de emprego.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2011
O processo virtual e as limitações dos sistemas implantados pelos tribunais brasileiros. Possibilidade de cerceamento ao direito de petição e defesa
Ocorre que o limite de dados ou folhas para impressão, além de comprometer a liberdade da produção intelectual propriamente dita, na medida em que limita o desenvolvimento de teses jurídicas mais aprofundadas e robustas, estaria também, de certo modo, acarretando cerceamento ao direito de petição.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.622
...biológica e mãe adotante". (Clique aqui)
Virtual
O advogado Bruno Meyer Montenegro (escritório Figueiredo, Montenegro & Silveira Advogados) analisa o processo virtual e as limitações dos sistemas implantados pelos tribunais que cerceiam o direito de petição e defesa. Para ele, "impor limites de laudas e/ou megabytes nas petições e seus anexos, sob pena de não processamento virtual do feito, vai de encontro a direitos constitucionalmente previstos". (Clique aqui)
Plutarcos
Em entrevista ao jornal O Globo, Gustavo Binenbojm, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
MIGALHAS nº 2.537
...Advocacia; Arthur Rocha Baptista, de Advocacia Rocha Baptista; Bruno Meyer Montenegro e Gilvando Furtado de Figueiredo Júnior, de Figueiredo & Montenegro Advogados; Walter Calil Jorge, de Attie Calil Advogados Associados; Alejandro D. Perotti, de Alais & De Palacios - Abogados; Paulo Sérgio de Oliveira, de Paulo Sérgio de Oliveira Advocacia Criminal; Edson Beckhauser, da Advocacia Beckhauser SC; Leonardo O. de Araújo Branco, de Branco e Brito Advogados; Marcelo Franco, Daniel Richard de Oliveira, Verônica Franco e Valéria Franco, da Advocacia Franco e Oliveira; Débora Cristina...