sexta-feira, 29 de março de 2024

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Bruno Henrique Gomes Soares

Migalheiro desde abril/2022.

Advogado tributarista. Formado em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas - FADILESTE. Atua em Execuções Fiscais e Recuperação e Planejamento para Simples Nacional.

Migalhas de Peso Suspensão do crédito tributário e seus efeitos na execução fiscal
quarta-feira, 8 de junho de 2022

Suspensão do crédito tributário e seus efeitos na execução fiscal

Esse artigo pretende tratar das causas de suspensão do crédito tributário em dois momentos importantes, antes e depois de iniciado o processo de Execução Fiscal, bem como as implicações que esses pedidos podem ter para o contribuinte ou executado.
Migalhas de Peso ADIn 7133: redução do IPI na Zona Franca de Manaus
quinta-feira, 26 de maio de 2022

ADIn 7133: redução do IPI na Zona Franca de Manaus

Mesmo com a decisão liminar do ministro Alexandre de Morais o clima de insegurança jurídica em relação a Zona Franca de Manaus não chegou ao fim.
Migalhas de Peso A denúncia por crime falimentar pode implicar no redirecionamento da execução contra sócio?
quinta-feira, 26 de maio de 2022

A denúncia por crime falimentar pode implicar no redirecionamento da execução contra sócio?

Será que é possível o redirecionamento da execução fiscal contra sócio no curso da falência? Quando olhamos para a execução fiscal é preciso manter sempre em mente dois olhares: um para legislação e outro para o STJ.