sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Caio Ferreira Silva

https://www.migalhas.com.br/autor/caio-ferreira-silva
Migalheiro desde maio/2018.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada
sexta-feira, 3 de julho de 2020

Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada

Diante do novo contexto legal, não parece desarrazoado esperar que novos regulamentos contribuirão para o fomento da economia brasileira e a convergência de políticas públicas.
Migalhas de peso CVM altera regras aplicáveis a consultores de valores mobiliários para possibilitar o exercício da atividade por consultores estrangeiros
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

CVM altera regras aplicáveis a consultores de valores mobiliários para possibilitar o exercício da atividade por consultores estrangeiros

As alterações passarão a permitir, a partir do início da vigência da Instrução1, o exercício no país da atividade de consultoria de valores mobiliários por prestadores de serviços estrangeiros (i.e., que não sejam sediados ou domiciliados no Brasil).
Migalhas de peso MP da liberdade econômica – Boas notícias para a indústria de fundos de investimentos
segunda-feira, 6 de maio de 2019

MP da liberdade econômica – Boas notícias para a indústria de fundos de investimentos

Enrico Bentivegna, Caio Ferreira Silva, Felipe Tucunduva Heemstede e Rafael Garcia Santana Martins
Entre tais mudanças, a MP da Liberdade Econômica inova ao criar um capítulo específico para tratar de fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-E), com especial destaque para a limitação de responsabilidade dos condôminos de fundos (cotistas) e dos prestadores de serviços fiduciários de tais veículos de investimento coletivo.
Migalhas de peso Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários
segunda-feira, 14 de maio de 2018

Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários

Tanto a antiga instrução CVM 483 como a nova instrução CVM 598 proíbem que analistas de valores mobiliários participem de quaisquer atividades relacionadas a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de venda.
Migalhas de peso ETFs de Renda Fixa: Novas fronteiras para os fundos de índice
terça-feira, 24 de setembro de 2013

ETFs de Renda Fixa: Novas fronteiras para os fundos de índice

As mudanças trazidas pela instrução CVM 537/13 ampliam o leque de investimentos autorizados para ETFs de Renda Fixa.