quinta-feira, 28 de março de 2024

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Cândido Carneiro

Migalheiro desde março/2020.

Advogado de contencioso cível e sócio de Cândido Carneiro Advogados.

Migalhas de Peso O contencioso contemporâneo
segunda-feira, 14 de junho de 2021

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No processo moderno já não se usa tantas expressões em latim como antigamente. Os precedentes, ou jurisprudências – se, de fato, decorrerem de decisões semelhantes -, precisam realmente se adequar ao caso.
Migalhas de Peso O famigerado direito de sequência no mercado de artes brasileiro
terça-feira, 14 de abril de 2020

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Obviamente, se aprovado esse Projeto Lei no Congresso Nacional, medidas judiciais não faltarão diante dos Tribunais Superiores para questionar a validade jurídica desta (nova) Lei, que, a um só tempo, viola princípios constitucionais e infraconstitucionais de nosso ordenamento jurídico.
Migalhas de Peso Teoria da imprevisão nos contratos de locação comercial: COVID-19
sexta-feira, 27 de março de 2020

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Diante desta pandemia mundial, shoppings e galerias comerciais estão fechados, em função de decretos governamentais, que proíbem ou limitam a circulação do público em geral.
Migalhas de Peso O Direito em tempos de coronavírus
segunda-feira, 23 de março de 2020

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Permitem-se as renegociações dos contratos existentes, na esteira de juros menores.