sábado, 14 de dezembro de 2024
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Cândido Carneiro
Migalheiro desde março/2020.Advogado de contencioso cível e sócio de Cândido Carneiro Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de junho de 2021
O contencioso contemporâneo
No processo moderno já não se usa tantas expressões em latim como antigamente. Os precedentes, ou jurisprudências – se, de fato, decorrerem de decisões semelhantes -, precisam realmente se adequar ao caso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020
O famigerado direito de sequência no mercado de artes brasileiro
Obviamente, se aprovado esse Projeto Lei no Congresso Nacional, medidas judiciais não faltarão diante dos Tribunais Superiores para questionar a validade jurídica desta (nova) Lei, que, a um só tempo, viola princípios constitucionais e infraconstitucionais de nosso ordenamento jurídico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020
Teoria da imprevisão nos contratos de locação comercial: COVID-19
Diante desta pandemia mundial, shoppings e galerias comerciais estão fechados, em função de decretos governamentais, que proíbem ou limitam a circulação do público em geral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2020
O Direito em tempos de coronavírus
Permitem-se as renegociações dos contratos existentes, na esteira de juros menores.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.831
Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui) "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.821
... contratos de locação comercial ganha os comentários do advogado Cândido Carneiro, da banca Cândido Carneiro Advogados. (Clique aqui) Relações contratuais O advogado Luiz Bernardo Ramos Jubé Pedroza, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explica como ficam as relações contratuais. (Clique aqui) Ensino Devido a suspensão de aulas presenciais, poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto? Veja o que pensam os advogados Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Por não comprovar valorização de obras de arte, filho de Portinari não receberá mais valia
... voto foi seguido à unanimidade pelo colegiado.
Os advogados Cândido Carneiro e Luiz Eduardo Moraes atuam na causa pelos réus. Segundo eles, nem toda transação de compra e venda, sobretudo no mercado de arte ou de luxo, gera lucro.
Os causídicos consideram que a decisão do TJ/RJ abre um precedente importante para o mercado, "pois muitos herdeiros se utilizavam desde dispositivo para ganhar comissões sobre todas as transações".
Processo: 0258468-48.2012.8.19.0001
Confira a íntegra do acórdão.