domingo, 27 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Cândido Carneiro

Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de peso

O famigerado direito de sequência no mercado de artes brasileiro

Obviamente, se aprovado esse Projeto Lei no Congresso Nacional, medidas judiciais não faltarão diante dos Tribunais Superiores para questionar a validade jurídica desta (nova) Lei, que, a um só tempo, viola princípios constitucionais e infraconstitucionais de nosso ordenamento jurídico. Leia

Cândido Carneiro

14/4/2020
Migalhas de peso

Teoria da imprevisão nos contratos de locação comercial: COVID-19

Diante desta pandemia mundial, shoppings e galerias comerciais estão fechados, em função de decretos governamentais, que proíbem ou limitam a circulação do público em geral. Leia

Cândido Carneiro

27/3/2020
Migalhas de peso

O Direito em tempos de coronavírus

Permitem-se as renegociações dos contratos existentes, na esteira de juros menores. Leia

Cândido Carneiro

23/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns... Leia

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.821

... contratos de locação comercial ganha os comentários do advogado Cândido Carneiro, da banca Cândido Carneiro Advogados. (Clique aqui) Relações contratuais O advogado Luiz Bernardo Ramos Jubé Pedroza, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explica como ficam as relações contratuais. (Clique aqui) Ensino Devido a suspensão de aulas presenciais, poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto? Veja o que pensam os advogados Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade... Leia

30/3/2020
Migalhas Quentes

Por não comprovar valorização de obras de arte, filho de Portinari não receberá mais valia

... voto foi seguido à unanimidade pelo colegiado. Os advogados Cândido Carneiro e Luiz Eduardo Moraes atuam na causa pelos réus. Segundo eles, nem toda transação de compra e venda, sobretudo no mercado de arte ou de luxo, gera lucro. Os causídicos consideram que a decisão do TJ/RJ abre um precedente importante para o mercado, "pois muitos herdeiros se utilizavam desde dispositivo para ganhar comissões sobre todas as transações". Processo: 0258468-48.2012.8.19.0001 Confira a íntegra do acórdão. Leia

14/2/2020

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